Ministério da Previdência Social deve divulgar FAP 2024 ainda nesta semana

O Ministério da Previdência Social deve disponibilizar nos próximos dias em seu site e no da Receita Federal, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) vigente para o ano de 2024 e demais ordens de desempenho que classificam as empresas por risco de acidente de trabalho.

O governo havia divulgado um comunicado com ...

Reforma tributária: Veja como será o Brasil a partir de 2026

Diante das atuais discussões sobre a Reforma Tributária, ainda em tramitação, seja promulgada ainda em 2023, como pretende o governo federal, é possível traçar um cenário onde o Brasil passa a ter “três sistemas tributários” vigentes a partir de 2026, um novo, o da transição ...

Tributação para empresas de importação: complexidades e estratégias tributárias

As empresas de importação desempenham um papel vital no comércio internacional, trazendo produtos de diferentes partes do mundo para atender às necessidades dos consumidores locais. No entanto, o processo de importação é frequentemente acompanhado de complexidades tributárias que podem afetar significativamente ...

Governo aprova reforma no Saque-Aniversário do FGTS: o que esperar das mudança ...

Nesta segunda-feira (2), o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para encaminhar uma proposta relativa ao Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . Esta modalidade permite que os empregados retirem uma parcela de seus saldos, tanto de ...